Processo 548470/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2017 10:51
Autuado em 31/07/2017 10:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 754/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   754/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
12/04/2021 Acórdão   754/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Procuradores: JOÃO PAULO KONJUNSKI (credenciado, inclusão:31/07/17)
Recorrente ESTEVAM DAMIANI JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2017 10:50 280760/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
21/05/2019 15:10 Cópia - Parecer - 651/19 - CGM (172180/18)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/05/2021 Instrução de Cobrança   477/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2021 2524 Acórdão nº 754/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4369/2017
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1447/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2021 17:45 CMEX  
22/06/2021 17:45 CMEX  
16/06/2021 15:25 DP Informação nº 4088/2021 -
19/05/2021 14:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 477/2021 -
19/05/2021 14:14 CMEX Informação nº 2254/2021 -
27/04/2021 14:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2021 -
27/04/2021 12:34 SMPJTC  
26/04/2021 10:44 3PC Ciência de Decisão nº 119/2021 -
26/04/2021 10:14 SMPjTC  
15/04/2021 16:55 STP Acórdão nº 754/2021 -
12/03/2021 16:00 GCILB  
12/03/2021 15:52 SMPJTC  
01/03/2021 10:07 3PC Parecer nº 167/2021 - Recurso de Revista. Câmara de Cantagalo. Ofensa ao Prejulgado 06. Exercício irregularidade da Contabilidade por servidor de outro Município. Provimento parcial.
26/02/2021 14:40 SMPjTC  
21/05/2019 16:11 CGM Instrução nº 338/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2941/17 - Primeira Câmara.
21/05/2019 15:32 DP Informação nº 3648/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM  
03/08/2017 08:23 COFIM  
31/07/2017 10:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1447/2017 -
31/07/2017 10:50 DP Informação nº 10627/2017 -

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